Reunião no Salão Nobre debate segurança, ruído e funcionamento de estabelecimentos em Albufeira
Realizou-se no Salão Nobre dos Paços do Concelho uma reunião presidida por Rui Cristina, presidente da Câmara Municipal de Albufeira, que contou com a presença da Proteção Civil, da chefe da Polícia Municipal e do Major Pereira, comandante do destacamento territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Albufeira.
O encontro teve como principal objetivo ouvir os empresários locais sobre a realidade vivida na cidade, em particular nas zonas da Baixa de Albufeira (Centro Antigo) e da Rua da Oura, com vista à adoção de medidas que permitam melhorar a qualidade do ambiente urbano, tanto no período noturno como diurno.
Durante a sessão, foram apresentadas várias posições por parte dos intervenientes. Alguns empresários defenderam que a questão em causa não deve ser entendida como um problema de ruído, mas sim como uma expressão cultural e musical, associada à dinâmica turística da cidade.
Outros participantes sugeriram uma maior corresponsabilização do setor privado, propondo que os próprios empresários possam colaborar financeiramente no reforço da segurança, nomeadamente através de mecanismos que permitam apoiar o destacamento da GNR na zona.
Foram igualmente abordadas preocupações relativas ao funcionamento de lojas de conveniência, sobretudo no que respeita aos horários alargados. Além disso, discutiu-se a situação de determinados supermercados que, dispondo de duas ou três licenças distintas, operam na prática como estabelecimentos de bebidas, vendendo álcool a preços reduzidos para consumo na via pública e utilizando esplanadas como se fossem bares. Segundo foi referido, alguns destes espaços permanecem abertos até altas horas da noite, contrariando aquilo que seria expectável para um estabelecimento comercial dessa natureza.
Outro tema levantado prendeu-se com a utilização indevida de espaços comuns em contexto de condomínio. Foi denunciada uma situação em que um corredor de um edifício está a ser ocupado com mesas, cadeiras e cerca de 26 suportes publicitários, alegadamente em violação das regras do próprio condomínio, prejudicando a circulação e a visibilidade no local.
A reunião serviu, assim, para recolher contributos diretos dos agentes económicos, ficando a Câmara Municipal com os elementos necessários para avaliar possíveis medidas regulatórias e de fiscalização que promovam o equilíbrio entre a atividade turística, o direito ao descanso dos residentes e o cumprimento da legalidade.
