O presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Rui Cristina, apresentou recentemente um novo modelo de cobrança da taxa turística, numa sessão dirigida a hoteleiros e operadores do setor. A medida representa uma mudança significativa na gestão deste mecanismo fiscal, com impacto direto tanto nas contas do município como na forma como os agentes turísticos participam no processo.
Durante a sua intervenção, Rui Cristina começou por enquadrar a decisão, sublinhando os elevados custos associados ao sistema anterior. Segundo explicou, a autarquia pagava cerca de 200 mil euros, acrescidos de IVA, à empresa responsável pela plataforma, a que se somavam mais centenas de milhares de euros relacionados com uma taxa percentual sobre as cobranças. Para além do encargo financeiro, o autarca referiu ainda a existência de dúvidas quanto à transparência do modelo anteriormente em vigor.
A nova solução, agora adotada, segue uma lógica diferente e assenta em práticas já implementadas na maioria dos municípios portugueses que cobram taxa turística. O presidente destacou que cerca de 90% dessas autarquias utilizam sistemas semelhantes, o que reforça a confiança na opção tomada. O custo anual da nova plataforma ronda os 19.900 euros, representando uma redução substancial da despesa municipal nesta área.
Uma das principais alterações prende-se com o papel dos operadores turísticos. Com o novo modelo, passam a ser os próprios hoteleiros e proprietários de alojamento a efetuar a cobrança da taxa junto dos visitantes. Em contrapartida, recebem uma percentagem de cerca de 2,5% sobre os valores cobrados, funcionando como compensação pelo trabalho adicional. Esta mudança implica também uma redistribuição do chamado FII, que anteriormente era canalizado para a empresa gestora do sistema.
Rui Cristina destacou que esta abordagem não só reduz custos, como promove uma maior equidade na distribuição de recursos, envolvendo diretamente os agentes do setor. Ao mesmo tempo, reforçou a importância de garantir que todas as dormidas são devidamente registadas, permitindo ao município ter um controlo mais rigoroso das receitas provenientes da taxa turística.
Outro dos pontos sublinhados pelo autarca foi o reforço da transparência. De acordo com o presidente, o novo sistema permitirá uma monitorização mais clara e detalhada dos valores cobrados, eliminando as incertezas que existiam no modelo anterior. A autarquia passa, assim, a dispor de ferramentas mais eficazes para assegurar a correta aplicação da taxa.
A sessão contou ainda com a presença de técnicos responsáveis pela implementação da plataforma, que ficaram encarregues de explicar o funcionamento do sistema e esclarecer dúvidas dos participantes. Rui Cristina aproveitou o momento para transmitir uma mensagem de proximidade, garantindo que o município estará disponível para apoiar os operadores durante o processo de transição.
A introdução deste novo modelo surge num contexto em que Albufeira continua a afirmar-se como um dos principais destinos turísticos do país, tornando essencial uma gestão eficiente e transparente das receitas associadas ao setor. Com esta mudança, o executivo municipal procura alinhar-se com as melhores práticas nacionais, reforçando simultaneamente a sustentabilidade financeira e a confiança entre a autarquia e os agentes económicos locais.
